181 Atos Normativos

    Aprova o teor da nova minuta do Contrato de Gestão para formaliza as parcerias com Organizações Sociais de Saúde, visando o gerenciamento de unidades assistenciais de saúde e dá providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 36, de 23 de Março de 2020  (disposições em contrário)
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    Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a março de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a março de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a março de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a distribuição de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/03/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a fevereiro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/03/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a fevereiro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/03/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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